Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2016

 

 

LEI Nº 746 DE 28 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de efetivos da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, previstos no último Concurso Público 01/2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no... leia mais


LEI Nº 745 DE 14 DE ABRIL DE 2016

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 744 DE 14 DE ABRIL DE 2016

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 743 DE 30 DE MARÇO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.  O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Clique aqui... leia mais


LEI Nº 742 DE 30 DE MARÇO DE 2016

Estabelece parâmetro para os débitos a serem pagos pela Fazenda Pública Municipal mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV pelos órgão da Administração Direta e Indireta do Município de Itaperuna. ... leia mais


LEI Nº 741 DE 30 DE MARÇO DE 2016

Autoriza os Municípios de Cardoso Moreira, Cambuci, Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua e Miracema a integrarem o Consórcio de Saúde Pública do Noroeste – CONSPNOR e dá outras providências.  O... leia mais