Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2016

 

 

LEI Nº 752 DE 08 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de efetivos da Secretaria Municipal de Obras, previstos no último Concurso Público 01/2012. O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ. Faço saber que a Câmara... leia mais


LEI Nº 751 DE 17 DE JUNHO DE 2016

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MAIS MÉDICOS”, CRIADO PELA LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, E CONFORME TRATA OS §§ 3º E 4º DO ART. 22... leia mais


LEI Nº 750 DE 10 DE JUNHO DE 2016

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 749 DE 07 DE JUNHO DE 2016

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 748 DE 06 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itaperuna/RJ e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono... leia mais


LEI Nº 747 DE 25 DE MAIO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais