Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2016

 

 

LEI Nº 748 DE 06 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itaperuna/RJ e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono... leia mais


LEI Nº 747 DE 25 DE MAIO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais


LEI Nº 746 DE 28 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de efetivos da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, previstos no último Concurso Público 01/2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no... leia mais


LEI Nº 745 DE 14 DE ABRIL DE 2016

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 744 DE 14 DE ABRIL DE 2016

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 743 DE 30 DE MARÇO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.  O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Clique aqui... leia mais