Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2016

 

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 761 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016

"Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Municipal de Itaperuna - RJ, e dá outras providências.”   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 760 DE 19 DE AGOSTO DE 2016

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO, NAS VIAS PÚBLICAS, DE CAÇAMBAS E CONTÊINERES DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHO E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 759 DE 12 DE AGOSTO DE 2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 758 DE 12 DE AGOSTO DE 2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte: L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 757 DE 22 DE JULHO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Clique aqui... leia mais


LEI Nº 756 DE 22 DE JULHO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais