Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2016

 

 

LEI Nº 758 DE 12 DE AGOSTO DE 2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte: L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 757 DE 22 DE JULHO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Clique aqui... leia mais


LEI Nº 756 DE 22 DE JULHO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 755 DE 15 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2017 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso de suas atribuições decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   LEI Nº... leia mais


LEI Nº 754 DE 08 DE JULHO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 753 DE 08 DE JULHO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais