Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2016

 

 

DECRETO Nº 5056 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,  D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 5055 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelo artigo 3º, da Lei nº 574, de 20 de agosto de 2012, e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI... leia mais


DECRETO Nº 5054 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

Declara o Interesse de Necessidade/UtilidadePública sobre o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, a Lei... leia mais


DECRETO Nº 5053 DE 01 DE AGOSTO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 13.095/2016, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 5052 DE 28 DE JULHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processo... leia mais


DECRETO Nº 5051 DE 26 DE JULHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processo... leia mais