Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2016

 

 

DECRETO Nº 5068 DE 2016

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DECRETO Nº 5067 DE 19 DE AGOSTO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme solicitação e justificativa contida no OF/Nº364/2016 da Secretaria Municipal de Educação, protocolizado sob o nº... leia mais


DECRETO Nº 5066 DE 19 DE AGOSTO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelo artigo 3º, da Lei nº 574, de 20 de agosto de 2012, e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI... leia mais


DECRETO Nº 5065 DE 19 DE AGOSTO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a mudança das atividades administrativas da Casa Lar de Itaperuna para o imóvel situado na Rua Lenira Tinoco... leia mais


DECRETO Nº 5064 DE 19 DE AGOSTO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 14.505/2016; Considerando o preenchimento dos requisitos nos... leia mais


DECRETO Nº 5063 DE 19 DE AGOSTO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 15.085/2016; Considerando o preenchimento dos requisitos nos... leia mais