Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2016

 

 

DECRETO Nº 4829

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DECRETO Nº 4828 DE 11 DE JANEIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme processos... leia mais


DECRETO Nº 4827 DE 11 DE JANEIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4826 DE 08 DE JANEIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 26.526/2015, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4825 DE 04 DE JANEIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 169, de 19 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 215, de 14 de novembro de 2003; D E C R E T A : ... leia mais


DECRETO Nº 4824 DE 04 DE JANEIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais