Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2016

 

 

DECRETO Nº 4847DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 02183/2016, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4846 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 26.181/2015, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4845 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processos... leia mais


DECRETO Nº 4844 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4843 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processo... leia mais


DECRETO Nº 4842

DECRETO Nº 4842

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