Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2016

 

 

DECRETO Nº 4853 DE 03 DE MARÇO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processos... leia mais


DECRETO Nº 4852 DE 02 DE MARÇO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de alteração do Decreto nº 4761/2015, que dispõe sobre o novo modelo de faixa indicativa dos táxis... leia mais


DECRETO Nº 4851 DE 02 DE MARÇO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Lei Municipal nº 737, de 23 de fevereiro de 2016, que autorizou a abertura de Crédito... leia mais


DECRETO Nº 4850 DE 01 DE MARÇO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelo artigo 3º, da Lei nº 574, de 20 de agosto de 2012, e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI... leia mais


DECRETO Nº 4849 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processos... leia mais


DECRETO Nº 4848 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 02050/2016, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais