Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2016

 

 

DECRETO Nº 4894 DE 31 DE MARÇO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4893 DE 31 DE MARÇO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processos... leia mais


DECRETO Nº 4892 DE 31 DE MARÇO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processo Adm.... leia mais


DECRETO Nº 4891 DE 31 DE MARÇO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4890 DE 31 DE MARÇO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, inciso III, da Lei Orgânica do Município e o art. 29-A, inciso I, da... leia mais


DECRETO Nº 4889 DE 30 DE MARÇO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processo... leia mais