Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2016

 

 

DECRETO Nº 4966 DE 17 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4965 DE 13 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processo... leia mais


DECRETO Nº 4964 DE 13 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4963 DE 03 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015 e conforme processo... leia mais


DECRETO Nº 4962 DE 02 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 55, da Lei nº124, de 16 de novembro de 1997 – Código Tributário Municipal, DECRETA:  Clique... leia mais


DECRETO Nº 4961 DE 02 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 6868/2016, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais