Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2016

 

 

DECRETO Nº 4984 DE 25 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processos... leia mais


DECRETO Nº 4983 DE 25 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 747, de 25 de maio de 2016, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais


DECRETO Nº 4982 DE 23 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelo artigo 3º, da Lei nº 574, de 20 de agosto de 2012, e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI... leia mais


DECRETO Nº 4981 DE 23 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4980 DE 23 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4979 DE 23 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais