Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2016

 

 

DECRETO Nº 4996 DE 02 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4995 DE 02 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 732, de 16 de dezembro de 2015, e conforme Processos... leia mais


DECRETO Nº 4994 DE 02 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação contida no ofício nº 110/2016 da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação,... leia mais


DECRETO Nº 4993 DE 02 DE JUNHO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação contida no ofício nº 078/2015 da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação,... leia mais


DECRETO Nº 4992 DE 31 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4991 DE 31 DE MAIO DE 2016

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais