Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2015

 

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 706 DE 12 DE MARÇO DE 2015

“Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 696, de 11 de dezembro de 2014, que institui a Planta de Valores Genéricos do Município de Itaperuna, define critérios para avaliação dos imóveis e para o... leia mais


LEI Nº 705 DE 10 DE MARÇO DE 2015

Ementa: Reajusta o salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo. A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 704 DE 10 DE MARÇO DE 2015

EMENTA: Reajustando o subsídio dos Vereadores do Legislativo. A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 703 DE 10 DE MARÇO DE 2015

EMENTA: Reajusta os subsídios do Sr. Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 702 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre reajuste na Tabela de Referências dos servidores municipais do Poder Executivo - ativos, inativos e pensionistas – bem como dos Cargos Comissionados, Funções Gratificadas e outras... leia mais