Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2015

 

 

LEI Nº 712 DE 15 DE ABRIL DE 2015

EMENTA: Regulamenta a Gratificação de Apoio Legislativo – GAL, na Câmara Municipal de Itaperuna. A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:   Clique aqui para abrir em... leia mais


LEI Nº 711 DE 15 DE ABRIL DE 2015

EMENTA: Regulamenta o Adicional de Nível Universitário no Legislativo Municipal. A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 710 DE 27 DE MARÇO DE 2015

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 709 DE 27 DE MARÇO DE 2015

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 708 DE 24 DE MARÇO DE 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Clique... leia mais


LEI Nº 707 DE 12 DE MARÇO DE 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:   Clique aqui... leia mais