Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2015

 

 

LEI Nº 718 DE 23 DE JUNHO DE 2015

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:... leia mais


LEI Nº 717 DE 19 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2016 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso de suas atribuições decreta e eu sanciono a seguinte Lei LEI Nº 717... leia mais


LEI Nº 716 DE 16 DE JUNHO DE 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais


LEI Nº 715 DE 16 DE JUNHO DE 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais


LEI Nº 714 DE 15 DE MAIO DE 2015

EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Tempo Integral no Legislativo Municipal. A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 713 DE 07 DE MAIO DE 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais