Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2015

 

 

LEI Nº 724 DE 11 DE AGOSTO DE 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Clique aqui... leia mais


LEI Nº 723 DE 11 DE AGOSTO DE 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 722 DE 11 DE AGOSTO DE 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 721 DE 07 DE JULHO DE 2015

Institui o regime especial de tributação fixa do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para as pessoas jurídicas prestadoras de serviços contábeis, que exerçam suas atividades no... leia mais


LEI Nº 720 DE 03 DE JULHO DE 2015

“Dispõe sobre a atualização, correção, competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, revoga a Lei nº 037, de 22 de abril de 1996, e dá outras providências”.... leia mais


LEI Nº 719 DE 24 DE JUNHO DE 2015

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais