Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2015

 

 

LEI Nº 730 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Itaperuna aprovou e eu sanciono a seguinte L E I :  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 729 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre o Programa Concilia Itaperuna e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui para... leia mais


LEI Nº 728 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015

“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Itaperuna a instituir e a implantar o serviço de estacionamento rotativo pago, “ÁREA AZUL”, através de concessão à iniciativa privada, e dá outras... leia mais


LEI Nº 727 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a cessão de uso da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças para desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão para Universidade Federal Fluminense e dá outras... leia mais


LEI Nº 726 DE 04 DE SETEMBRO DE 2015

PASSA INTEGRAR AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 585, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas... leia mais


LEI Nº 725 DE 11 DE AGOSTO DE 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Clique aqui... leia mais