Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2015

 

 

LEI Nº 736 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA ESTÁTUA SENTADA EM UM BANCO DO JARDIM DA AVENIDA CARDOSO MOREIRA, DO EX-PREFEITO CLAUDIO CERQUEIRA BASTOS. ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES, Prefeito... leia mais


LEI Nº 735 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

INSTITUI o serviço público de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Itaperuna-RJ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que... leia mais


LEI Nº 734

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LEI Nº 733 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

Acresce o § 6º ao artigo 2º, da Lei nº 729/2015. O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ. Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 732

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LEI Nº 731

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