Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2015

 

 

DECRETO Nº 4286 DE 27 DE ABRIL DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme Processo... leia mais


DECRETO Nº 4285 DE 27 DE ABRIL DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014 e conforme processo... leia mais


DECRETO Nº 4284 DE 2015

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DECRETO Nº 4283 DE 27 DE ABRIL DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4282 DE 27 DE ABRIL DE 2015

Prorroga o prazo para o recolhimento dos tributos municipais constantes nos carnês de IPTU/ITU/ISSQN FIXO/TAXA DE LOCALIZAÇÃO/2015, sem multas, juros e correções monetárias, e dá outras providências.... leia mais


DECRETO Nº 4281 DE 20 DE ABRIL DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 07476/2015, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais