Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2015

 

 

DECRETO Nº 4603 DE 31 DE JULHO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme processo... leia mais


DECRETO Nº 4602 DE 31 DE JULHO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme processo... leia mais


DECRETO Nº 4601 DE 28 DE JULHO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme Processo... leia mais


DECRETO Nº 4600 DE 28 DE JULHO DE 2015

“Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei nº 231, de 29/12/2003, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema eletrônico de Gestão,... leia mais


DECRETO Nº 4599 DE 2015

leia mais


DECRETO Nº 4598 DE 21 DE JULHO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 10.141/2015, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais