Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2015

 

 

DECRETO Nº 4609 DE 06 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4608 DE 04 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação contida no ofício nº 247/2015 da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação,... leia mais


DECRETO Nº 4607 DE 04 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.067/2015, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4606 DE 04 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 242/2015 da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação, processado sob... leia mais


DECRETO Nº 4605 DE 04 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 242/2015 da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação, processado sob... leia mais


DECRETO Nº 4604 DE 31 DE JULHO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § Único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme Processos... leia mais