Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2015

 

 

DECRETO Nº 4633 DE 14 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4632 DE 14 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4631 DE 14 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4630 DE 14 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4629 DE 11 DE AGOSTO DE 2015

APROVA O REGULAMENTO SOBRE OS CRITÉRIOS E HIERARQUIZAÇÃO, SELEÇÃO DA DEMANDA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, no uso de... leia mais


DECRETO Nº 4628 DE 11 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais