Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2015

 

 

DECRETO Nº 4693 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4692 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 00357/2015, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4691 DE 28 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 18.163/2015, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4690 DE 24 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014 e conforme processo... leia mais


DECRETO Nº 4689 DE 24 DE AGOSTO DE 2015

O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando a existência de saldos de empenhos que por sua natureza não constam dívidas a serem liquidadas no exercício de... leia mais


DECRETO Nº 4688 DE 24 DE AGOSTO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.256/2015, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais