Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2015

 

 

DECRETO Nº 4813 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4812 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme Processo... leia mais


DECRETO Nº 4811 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme Processo... leia mais


DECRETO Nº 4810 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

DETERMINA A ADOÇÃO DE CONTROLE DE PONTO EM TODOS OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade... leia mais


DECRETO Nº 4809 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 75, de 21 de dezembro de 2000, e no uso de suas atribuições legais; Considerando ainda que a variação do Índice de... leia mais


DECRETO Nº 4808 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 22.660/2015, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais