Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2015

 

 

DECRETO Nº 4711 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § Único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme Processo... leia mais


DECRETO Nº 4710 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme Processos... leia mais


DECRETO Nº 4709 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não-essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos. O... leia mais


DECRETO Nº 4708 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4707 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4706 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA CIDADE DE ITAPERUNA-RJ. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando... leia mais