Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2015

 

 

DECRETO Nº 4154 DE 04 DE MARÇO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando solicitação contida no Processo PMI nº 04347/2015, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4153 DE 04 DE MARÇO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme processos... leia mais


DECRETO Nº 4152 DE 03 DE MARÇO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § Único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme processo... leia mais


DECRETO Nº 4151 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Brigada Ambiental do Município de Itaperuna, criada pela Lei Municipal nº 320, em 14 de março de 2006, não... leia mais


DECRETO Nº 4150 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, inciso III, da Lei Orgânica do Município e o art. 29-A, inciso I, da... leia mais


DECRETO Nº 4149 de 2015

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