Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2015

 

 

DECRETO Nº 4765 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4764 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

Declara o Interesse de Necessidade/Utilidade Pública sobre o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, a Lei... leia mais


DECRETO Nº 4763 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 19.758/2015, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4762 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4761 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE NOVO MODELO DE FAIXA INDICATIVA DOS TAXIS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de melhoria da... leia mais


DECRETO Nº 4760 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 689, de 04 de dezembro de 2014, e conforme Processo... leia mais