Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2014

 

 

LEI Nº 659 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 658 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014

Altera o artigo 12 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 169, de 19/11/2002 -que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaperuna. O Prefeito Municipal de Itaperuna,... leia mais


LEI Nº 657 DE 25 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a... leia mais


LEI Nº 656 DE 25 DE AGOSTO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.  O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 655 DE 18 DE JULHO DE 2014

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Art. 1º - Fica denominado PRAÇA ALMERINDO DE BARROS DIAS, a praça localizada entre as Ruas Cel. Balbino e José Ferreira de... leia mais


LEI Nº 654 DE 18 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2015 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso de suas atribuições decreta e eu sanciono a... leia mais