Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2014

 

 

LEI Nº 665 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 664 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 663 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 662 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 615, de 19 de dezembro de 2013, de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itaperuna – CMDMI e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE... leia mais


LEI Nº 661 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 660 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais