Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2014

 

 

LEI Nº 671 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI COMPLEMENTAR Nº 670 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

“Concede anistia de multa e de juros de Tributos inscritos em dívida ativa, executados ou não e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições que lhe... leia mais


LEI Nº 669 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Altera a Lei Municipal nº 046, de 30/09/1997, alterada pela Lei nº 238, de 14/04/2004, que deu nova redação à Lei nº 035, de 22/04/1996, que criou o Conselho Municipal de Educação de Itaperuna e deu... leia mais


LEI Nº 668 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a criação da Feira Popular de Itaperuna, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu... leia mais


LEI Nº 667 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 666 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais