Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2014

 

 

LEI Nº 689

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LEI Nº 688

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LEI Nº 687 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

Revoga as Leis Municipais nos 400/2007, 437/2008 e 650/2014, reintegrando os imóveis ao patrimônio imobiliário da municipalidade. O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ, no uso de suas atribuições... leia mais


LEI Nº 686 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 551, de 18/11/2011, que dispõe sobre concessão de gratificação de produtividade aos funcionários e servidores da Secretaria Municipal de Educação. O... leia mais


LEI COMPLEMENTAR Nº 685 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

Altera a Lei Complementar nº 640, de 28/04/2014, que instituiu o Código de Meio Ambiente do Município de Itaperuna e dispôs sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA. O Prefeito Municipal... leia mais


LEI Nº 684 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014

O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais