Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2014

 

 

LEI Nº 695 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas nos quadros de efetivos das Secretarias Municipais de Agricultura e de Saúde, previstos no último Concurso Público 01/2012. O Prefeito Municipal de... leia mais


LEI Nº 694 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Dá nova redação ao inciso III, do artigo 37, da Lei n° 107, de 02 de dezembro de 1976, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ, no uso de suas atribuições legais. Faço saber... leia mais


LEI Nº 693 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Passa a fazer parte da Lei n° 018, de 25 de maio de 1998, que instituiu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, alterada a nomenclatura pela Lei n° 629, de 09 de abril de 2014 para Secretaria... leia mais


LEI COMPLEMENTAR Nº 692 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

Proíbe o plantio de árvores Ficus benjamina, Ficus retusa, Ficus elastica e Ficus microcarpa, nos logradouros públicos e nas propriedades privadas do Município de Itaperuna/RJ, e dá outras... leia mais


LEI Nº 691 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 690

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