Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2014

 

 

LEI Nº 623 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

EMENTA: Reajustando o subsídio dos Vereadores do Legislativo.  A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte LEI:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 622 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

EMENTA: Reajusta o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.  A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte LEI:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 621 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre reajuste na Tabela de Referências dos servidores municipais do Poder Executivo - ativos, inativos e pensionistas – bem como dos Cargos Comissionados, Funções Gratificadas e outras... leia mais


LEI Nº 620 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.  O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais


LEI Nº 619 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.  O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 618 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.  O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais