Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2014

 

 

LEI Nº 629 DE 09 DE ABRIL DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI :  Clique aqui para abrir em... leia mais


LEI Nº 628 DE 09 DE ABRIL DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.  O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 627 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA-LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal... leia mais


LEI Nº 626 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera a Lei nº 529, de 30/03/2011, alterada pelas Leis nos544/2011 e 593/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho  Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras... leia mais


LEI Nº 625 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Cria a Guarda Municipal Ambiental do Município de Itaperuna-RJ, dá nova redação ao anexo II – QP/SD-611 –  Guarda Florestal da Lei n° 018/98 de 25 de maio de 1998 e dá outras providências.  O... leia mais


LEI Nº 624 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Ementa: Reajusta o salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.  A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte LEI:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais