Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2014

 

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 647 DE 03 DE JULHO DE 2014

Altera o Anexo II – Quadro de Parâmetros para o Sistema Viário – e o Anexo III – Representação Gráfica das  Vias – da Lei nº 404, de 28 de dezembro de 2007.  O Prefeito... leia mais


LEI Nº 646 DE 19 DE MAIO DE 2014

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.  O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 645 DE 12 DE MAIO DE 2014

Cria a Semana da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.  A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte LEI:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 644 DE 09 DE MAIO DE 2014

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte LEI:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


LEI Nº 643 DE 08 DE MAIO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a parcelar a contribuição do INSS junto à Secretaria da Receita Federal – Agência da Receita Federal do Brasil em Itaperuna e dá outras providências correlatas.  O Prefeito... leia mais


LEI Nº 642 DE 08 DE MAIO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo a parcelar a contribuição do PASEP junto à Secretaria da Receita Federal – Agência da Receita Federal do Brasil em Itaperuna e dá outras providências correlatas.  O... leia mais