Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2014

 

 

DECRETO Nº 3809 DE 15 DE AGOSTO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 10.108/2014, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 3808 DE 15 DE AGOSTO DE 2014

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DECRETO Nº 3807 DE 15 DE AGOSTO DE 2014

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 640/2014 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA), ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 685/2014 - DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DAS SANÇÕES APLICÁVEIS DE... leia mais


DECRETO Nº 3806 DE 11 DE AGOSTO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE ITAPERUNA”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e  Clique aqui... leia mais


DECRETO Nº 3805 DE 11 DE AGOSTO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 13.648/2014, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 3804 DE 11 DE AGOSTO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais