Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2014

 

 

DECRETO Nº 4025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013, e conforme Processo... leia mais


DECRETO Nº 4024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014

Prorroga o prazo do Decreto nº 3088, de 04/02/2013, que foi prorrogado pelos Decretos nos 3238/2013, 3338/2013 e 3656/2014. Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 26.038/2014, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4022 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4021 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 4020 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais