Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2014

 

 

DECRETO Nº 3887 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 3886 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 3885 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 3884 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 3883 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013, e conforme Processo... leia mais


DECRETO Nº 3882 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Art. 1º - Fica EXONERADO, compulsoriamente, por ter completado 70 (setenta) anos de idade, o servidor ERNANE ... leia mais