Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2014

 

 

DECRETO Nº 3953 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 3952 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 3951 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 22.895/2014, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 3950 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações das Secretarias Municipais de Educação e de Administração, contidas nos Processos PMI nos... leia mais


DECRETO Nº 3949 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 21.171/2014, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 3948 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014

Aprova os critérios locais do Município de Itaperuna para seleção de famílias do Programa Minha Casa Minha Vida. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando... leia mais