Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2014

 

 

DECRETO Nº 3360 DE 29 DE JANEIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013, e conforme processos... leia mais


DECRETO Nº 3359 DE 20 DE JANEIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º inciso I e § Único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013; e conforme o processo... leia mais


DECRETO Nº 3358 DE 20 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaperuna – RPPSI, e dá outras providências.  O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA,... leia mais


DECRETO Nº 3357 DE 20 DE JANEIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 00921/2014, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 3356 DE 20 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2014.  O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições... leia mais


DECRETO Nº 3355 DE 20 DE JANEIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 00896/2014, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais