Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2014

 

 

DECRETO Nº 3366 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme solicitação contida no ofício nº 001/2014 da Secretaria Municipal de Agricultura, D E C R E T A : Clique aqui para... leia mais


DECRETO Nº 3365 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013; e conforme processos... leia mais


DECRETO Nº 3364 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 169, de 19 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 215, de 14 de novembro de 2003; D E C R E T A :... leia mais


DECRETO Nº 3363 DE 30 DE JANEIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 00809/2014, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 3362 DE 29 DE JANEIRO DE 2014

Cria a Área de Proteção Ambiental – APA Raposo, no Município de Itaperuna-RJ e dá outras providências.  O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais... leia mais


DECRETO Nº 3361 DE 29 DE JANEIRO DE 2014

CRIA O “REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO SAGUI DA SERRA ESCURO” DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA-RJ, usando das atribuições que lhe... leia mais