Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2014

 

 

DECRETO Nº 3372 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013; e conforme processo... leia mais


DECRETO Nº 3371 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013; e conforme o processo... leia mais


DECRETO Nº 3370 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013; e conforme processo... leia mais


DECRETO Nº 3369 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 55, da Lei nº124, de 16 de novembro de 1997 – Código Tributário... leia mais


DECRETO Nº 3368 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 3367 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013, e conforme processo... leia mais