Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2014

 

 

DECRETO Nº 3408 DE 26 DE MARÇO DE 2014

Prorroga o prazo para o recolhimento dos tributos municipais constantes no carnê de ITU/IPTU/TAXA DE LOCALIZAÇÃO/ISS/2014, sem multas, juros e correções monetárias e dá outras providências.  O... leia mais


DECRETO Nº 3407 DE 26 DE MARÇO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013, e conforme... leia mais


DECRETO Nº 3406 DE 26 DE MARÇO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013, e a Lei Municipal nº... leia mais


DECRETO Nº 3405 DE 20 DE MARÇO DE 2014

O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 72, III, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 585, de 15 de novembro de... leia mais


DECRETO Nº 3404 DE 20 DE MARÇO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013, e conforme processos... leia mais


DECRETO Nº 3403 DE 20 DE MARÇO DE 2014

Cria o PARQUE NATURAL MUNICIPAL, no Município de Itaperuna, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,  Considerando o que... leia mais