Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2014

 

 

DECRETO Nº 3450 DE 28 DE ABRIL DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 3449 DE 28 DE ABRIL DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 3448 DE 28 DE ABRIL DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais


DECRETO Nº 3447 DE 28 DE ABRIL DE 2014

Prorroga o prazo para o recolhimento dos tributos municipais constantes no carnê de ITU/IPTU/TAXA DE LOCALIZAÇÃO/ISS/2014, sem multas, juros e correções monetárias e dá outras providências.  O... leia mais


DECRETO Nº 3446 DE 17 DE ABRIL DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 3445 DE 17 DE ABRIL DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais