Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2014

 

 

DECRETO Nº 4043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 26.583/2014, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4042 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 26.583/2014, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO Nº 4041 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Lei Municipal nº 659 de 23 de outubro de 2014, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais


DECRETO Nº 4040 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 75, de 21 de dezembro de 2000, e no uso de suas atribuições legais; Considerando ainda que a variação do Índice de... leia mais


DECRETO Nº 4039 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 614, de 17 de dezembro de 2013, e conforme processos... leia mais


DECRETO Nº 4038 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais