Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2013

 

 

LEI Nº 593 DE 30 DE ABRIL DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte                        ... leia mais


LEI Nº 592 DE 11 DE ABRIL DE 2013

Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público vigente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO ASSOCIADA E INTEGRADA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS... leia mais


LEI Nº 591 DE 03 DE ABRIL DE 2013

Ementa: Reajusta a Tabela de Vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Itaperuna, a partir de 01 de janeiro de 2013.                ... leia mais


LEI Nº 590 DE 26 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre reajuste na Tabela de Referências dos servidores municipais do Poder Executivo - ativos, inativos e pensionistas - e dá outras providências.      ... leia mais