Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2013

 

 

LEI Nº 599 DE 02 DE JULHO DE 2013

Ementa: Aprova termo aditivo ao contrato de consórcio. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte ... leia mais


LEI Nº 598 DE 02 DE JULHO DE 2013

Altera a redação do §1º, do art. 6º, e dos §§2º, dos arts. 7º e 8º, da Lei Municipal nº 328, de 11 de abril de 2006.  A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte  Clique aqui... leia mais


LEI Nº 597 DE 01 DE JULHO DE 2013

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA decreta e eu sanciono a seguinte                                   ... leia mais


LEI Nº 596 DE 14 DE MAIO DE 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL                                        ... leia mais


LEI Nº 595 DE 14 DE MAIO DE 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL                                        ... leia mais


LEI Nº 594 DE 07 DE MAIO DE 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.                                        ... leia mais