Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2013

 

 

LEI Nº 617 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a concessão de abono aos professores ativos da rede pública municipal  Clique para abrir em pdf... leia mais


LEI Nº 616 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.   Clique para abrir em... leia mais


LEI Nº 615 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itaperuna – CMDMI e dá outras providências  Clique para abrir em pdf... leia mais


LEI Nº 614 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2014.   Clique para abrir em pdf... leia mais


LEI Nº 613 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.  Clique para abrir em pdf... leia mais


LEI Nº 612 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte   Clique para abrir em pdf... leia mais