Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2013

 

 

DECRETO No 3303 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processo... leia mais


DECRETO No 3302 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais


DECRETO No 3301 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais,                                                     Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3300 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais


DECRETO No 3299 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processo... leia mais


DECRETO No 3298 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelo artigo 3o, da Lei no 574, de 20 de agosto de 2012, e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI... leia mais