Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2013

 

 

DECRETO No 3105 DE 07 DE MARÇO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA                                           Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3104 DE 07 DE MARÇO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012; e conforme processo... leia mais


DECRETO No 3103 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a concessão de aposentadoria por idade concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - benefício no... leia mais


DECRETO No 3102 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, inciso III, da Lei Orgânica do Município e o art. 29-A, inciso I, da... leia mais


DECRETO No 3101 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processo no... leia mais


DECRETO No 3100 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso II, alínea b, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme ofício no... leia mais